Alguns meses após a ANEEL ter proposto a criação de uma nova taxa para a produçao de energia solar, o Presidente Jair Bolsonaro se pronunciou oficialmente para informar seu posicionamento .
– Conversei com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela ANEEL. O Presidente da Câmara porá em votação PL, em regime de urgência, PROIBINDO A TAXAÇÃO da energia solar. O mesmo fará o Presidente do Senado. Caso encerrado. Bom dia a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 6, 2020
Segundo ele, um Projeto de Lei foi desenvolvido em conjunto com os senadores Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para ser colocado em votação na Câmara em regime de urgência para garantir que tal pedido seja definitivamente barrado.
Se a medida for aprovada, haveria ainda um período de transição: até 2030 as regras permaneceriam as mesmas, mas o mercado critica que o prazo é curto.
Vale lembrar, no ano passado o BNDES liberou uma linha de crédito para incentivar a adoção de painéis solares por pessoas físicas.