O gráfico abaixo já diz quase tudo: em 40 anos, o preço da célula fotovoltaica, que compõe as placas que convertem energia solar em energia elétrica, caiu de US$ 76 para US$ 0,30. Foi o fator que ajudou a reduzir os custos dos investimentos e despertou grande interesse dos consumidores pela utilização desse tipo de energia. 

Os investimentos privados seguem crescendo, com destaque para o segmento de geração distribuída, que é o daenergia elétrica gerada no local de consumo por meio de sistemas de captação de luz solar instalados em telhados e fachadas de casas, condomínios, barracões, fábricas e edifícios. 

Como apontam os dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em 2020, o setor atraiu  R$ 13 bilhões em investimentos. Nada menos que 80% desses recursos se destinaram a pequenos sistemas de geração solar. Mesmo em meio à pandemia, o Brasil quase dobrou sua potência instalada em energia solar. Ao fim de 2019, contava com potencial de 4,6 gigawatts (GW). Um ano depois, já tinha 7,5 GW, crescimento de 64%. 

Somente na geração distribuída, o crescimento na capacidade instalada em 2020 foi de 2,2 GW. Hoje, o Brasil possui mais de 350 mil instalações de energia solar fotovoltaica conectadas à rede. Para 2021, a expectativa da Absolar é de que a potência instalada no País chegue a 12,6 GW. 

“Como os preços da energia elétrica de fonte convencional estão cada vez mais altos, o consumidor vem encontrando na energia solar uma dupla solução: redução dos custos e respostas socioambientais mais adequadas”, resume Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar. 

Ele acrescenta mais dois fatores que vêm puxando pelos investimentos: o retorno cada vez mais rápido do capital e os subsídios em créditos e desonerações, destinados a estimular o uso dessa energia.

Esse mercado despontou comercialmente apenas em 2012. De lá para cá, o investimento se pagou cada vez mais cedo, de três a cinco anos, a depender da região. É o que relata Fernando Costa, proprietário da Alba Energia Solar e presidente do Grupo G5 Solar, entidade criada por players do setor para fomentar o mercado. Ele é mais específico: em Minas Gerais, Estado com maior concentração de potência instalada em geração distribuída, o tempo de retorno varia entre três e quatro anos nos sistemas residenciais. Já em cidades em que a verticalização dos edifícios pode dificultar o aproveitamento das instalações solares para geração distribuída, caso de São Paulo, o retorno calculado hoje é na faixa de quatro a cinco anos. 

Nem tudo é luz no sistema de energia de geração distribuída. Alguma sombra provém da pressão das distribuidoras para que o produtor dessa energia também pague a parte da conta cobrada do consumidor comum, que banca incentivos e políticas públicas no setor. Explicando melhor: quando a produção de energia é maior do que o consumo, o excedente é injetado na rede das distribuidoras. Esse fornecimento gera um crédito em energia que pode ser aproveitado à noite ou quando a insolação é menor, em consequência da chuva ou de nevoeiro. A ideia inicial da Aneel é de distribuir entre os produtores de energia fotovoltaica os custos pela utilização da rede. 

O tema é cercado de divergências. Para alguns, a taxação desestimularia a produção de energia de fonte limpa numa hora em que o mundo inteiro se esforça para mudar a composição da matriz energética. Sauaia, da Absolar, argumenta nessa direção. Para outros, não se pode sobrecarregar o consumidor comum com todos esses custos e criar privilégios para outro segmento de consumidores. É o que pensa, por exemplo, Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

Essas indefinições criam incertezas num território sensível, e o marco legal deve dar piso firme ao setor. Para os novos dirigentes do Congresso, esse assunto deve ser objeto de votação definitiva nos próximos meses. A conferir. /COM PABLO SANTANA

*CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA